Processo 131821/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:15
Autuado em 01/04/2009 15:15
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 355/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   355/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/02/2010 Acórdão   355/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARALDI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2010 14:29 do Protocolo nº 232814/10, referente resposta ao ofício nº 97/10-OPD/DEX.
19/04/2010 16:50 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 97/10-OPD/DEX.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 355/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 11:34 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 13:36 DP  
18/05/2010 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 758/2010 -
17/05/2010 12:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 139/2010 -
04/05/2010 10:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 295/2010 -
05/03/2010 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2010 -
05/03/2010 09:51 DEX Informação nº 105/2010 -
05/03/2010 09:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2010 -
12/02/2010 16:49 S2C  
10/02/2010 16:03 DG  
16/12/2009 12:41 GAJTL  
16/12/2009 10:08 DP  
15/12/2009 14:12 GAJTL  
14/12/2009 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1302/2009 -
11/12/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3301/2009 -
07/12/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 15819/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 17:25 DCM Instrução nº 2708/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2009 15:14 DP  

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